quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Porque Marchamos no Dia da Consciência Negra

No próximo dia 20 de novembro o Movimento Negro Paulista organizará a IV Marcha da Consciência Negra, programamos o início da concentração às 11:00 horas da manhã no Vão Livre do Masp – na Av. Paulista. A Marcha da Consciência Negra é uma construção histórica coletiva, herdada das lutas travadas por negros e negras desde a chegada e escravização do primeiro africano no Brasil. Por isso em todo país as manifestações públicas e todas atividades de 20 de novembro organizadas pelo Movimento Negro rememoram a ancestralidade negra através de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, isso remete a capacidade dos descendentes de africanos reconhecer valores, heranças, culturas, fundamentos e aplicá-los nas diferentes situações do presente e para o futuro. Compreendemos que o Dia da Consciência Negra é um Patrimônio Imaterial do Povo Brasileiro, trata-se de uma generosa contribuição da população negra para construção da brasilidade, por isso Zumbi dos Palmares se encontra no Panteão dos Heróis Nacionais, todo brasileiro lhe deve reverência hoje e sempre. Essa vitória tem grande significado político ao Movimento Negro e para luta da população negra, pois quem tem poder de construir mito nacional, tem poder de construir a própria nação. Em outras palavras mudar o Brasil é um sonho a ser atingido com o protagonismo do Movimento Negro e não uma utopia irrealizável.

Em São Paulo a Marcha da Consciência Negra teve sua primeira versão em 20 de novembro de 2003, na ocasião compreendemos que tínhamos encerrado um longo ciclo que consistia na desconstrução do significado oficial do 13 de maio e consolidado o 20 de novembroem última instância, a construção do Dia da Consciência Negra é uma longa batalha vencida contra a famigerada teoria da democracia racial. O triunfo de Zumbi dos Palmares teve início em 1971 pelo Grupo Palmares, em Porto Alegre , quando propuseram mais valorização ao herói negro, até então, esquecido pela população brasileira. A vitória exigiu longos anos de debates, denúncias, seminários, ações de rua, além de algumas atividades de massa que repercutiram positivamente para consolidação do Dia da Consciência Negra, tais como: 1988 a grande Marcha do Centenário da Abolição no dia 13 de maio e em novembro a caravana nacional para Serra da Barriga, palco principal do conflito de Palmares e lar de Zumbi, 1995 a Marcha Nacional do Tricentenário de Imortalidade de Zumbi dos Palmares em Brasília, 2000 a caravana nacional para Porto Seguro conhecida como Outros Quinhentos – 500 anos de Resistência, Negra, Indígena e Popular, dentre outras. Voltando a São Paulo, vimos que a pulverização das atividades do Movimento Negro fragilizava a coletividade negra; a necessidade da união do Movimento Negro para uma ação de impacto conjunta; que o novo período exigia propostas e debate político público, então, definimos pela organização da I Marcha da Consciência Negra.

Para o Movimento Negro marchar em 20 de novembro é avançar na luta contra todas as injustiças que pesam sobre negros e negras, compreendemos que a única saída para população negra é o combate e não se dará sem conflitos conta aqueles que nos oprimem. Por isso nos interessa a justeza da reivindicação e da proposta, não tergiversamos e nem buscamos palavras agradáveis aos ouvidos da mídia ou de qualquer segmento que representa a burguesia dominante. Essa é a razão das sucessivas vitórias do Movimento Negro brasileiro. Contra a mídia e a elite branca racista derrotamos o mito da democracia racial; criamos organismos de promoção da igualdade racial nas três esferas de governo; revogamos a Lei da Terra de 1854 na constituição com o artigo 68 da ADCT e o Decreto 4887/03, obrigando o Estado Brasileiro reconhecer a posse das terras dos quilombolas; criminalizamos constitucionalmente a prática de racismo; avançamos na implantação das cotas nas universidades; inserimos previsão orçamentária no plano pluri-anual da união e de vários estados e municípios; aperfeiçoamos a Lei de Diretrizes e Base da Educação através da Lei 10.639/03, com essa lei estabelecemos a base legal que desencadeara uma silenciosa revolução na educação e, conseqüentemente, no Brasil.

Essas conquistas indicam que o Movimento Negro está no caminho correto, que nosso processo de construção tem solidez, respeitamos a diversidade contida em nosso interior, porém estamos imunes as ações de espertos e espertezas conjunturais, palavras bonitas, cartas na manga e outros truques que aparecem no processo político. Faço questão de reiterar nosso propósito de que a III Marcha da Consciência Negra sempre foi ampla, desde sua concepção, pois fizemos questão de envolver juventude, a capoeira, as escolas de samba, o Hip Hop, as religiões de matriz africana, os evangélicos, e membros de todas as religiões, os estudantes e empresários e empreendedores - militantes ou não de Partidos e ou organizações e entidades. (...) participação de todos os setores anti-racistas da sociedade, negros ou não sob o tema”. Quem leu ou ler os materiais das marchas anteriores constará o caráter amplo da Marcha da Consciência Negra, mobilizamos entidades comunitárias, pois sabemos que é nas comunidades, especialmente nas periferias que se encontram a população negra, por isso orgulhosamente recebemos movimentos populares do Capão Redondo, Jd. Ângela, Cidade Tiradentes, Perus, etc. Compomos com os trabalhadores, sabedores que é na relação capital & trabalho que se acentua o racismo, através da CUT que altruísticamente abriu mão de sua tradicional Marcha do Sorriso Negro, da CGT que se envolveu inteiramente na Marcha e de vários sindicatos, como o Sindicato dos Metroviários que divulgou vários dias nas estações do metrô a Marcha da Consciência Negra com materiais que confeccionaram. Não vou me estender a cada segmento citado, apenas tentei corrigir falas inapropriadas, ou melhor, mentirosas sobre o sentido da construção da Consciência Negra expresso nas marchas. Nunca as organizações e ativistas do Movimento Negro que se envolveram na Marcha da Consciência Negra restringiram a participação apenas para negros, ao contrário, sempre buscamos outros segmentos sociais e étnicos, entendendo que o racismo não é um problema de negro, mas do Brasil.

Por fim, a III Marcha da Consciência Negra de São Paulo acatará a definição das políticas que a Assembléia Nacional do Conneb indicar, como forma de estabelecermos uma fala unificada do Movimento Negro em âmbito nacional. Somos e seremos sempre intransigentes na defesa da unidade do Movimento Negro, concebemos a unidade como um fundamento essencial para o avanço político e social das negras e dos negros brasileiros, acreditamos que a unidade da III Marcha da Consciência Negra se dará nas bandeiras que defenderemos, na divisão do protagonismo político, no respeito as diferenças políticas e ideológicas e na compreensão que o dia 20 de novembro é reservado ao nosso líder maior Zumbi dos Palmares, à Consciência Negra e a todas as mulheres e homens que nos legaram essa luta. Sem respeito a ancestralidade não há possibilidade de vitória dos negros na África ou na diáspora, resistiremos qualquer racista ou colaboracionista (consciente ou inconsciente) que tentar profanar a herança que recebemos de nossos avós.

Edson França – Coordenador Geral da Unegro

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

DCE da USP fará homenagem a Che Guevara

Debate no próximo dia 10 vai abordar a importância do revolucionário para a América Latina

No mês em que a morte de Ernesto Che Guevara completa 40 anos, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP) fará uma homenagem ao revolucionário argentino que liderou a revolução cubana.

O debate "40 anos sem Che Guevara" ocorre dia 10, às 18h, no auditório da antiga biblioteca, no prédio da História e Geografia, na Cidade Universitária. O objetivo é discutir a importância da história da sua luta para a América Latina no passado e nos dias de hoje.

Na ocasião, será lançada também uma Cartilha sobre a vida e o legado de Che, produzida pelo Grupo Esquerda Unida, que conta com mais de 10 organizações, para fortalecer os ideais da Revolução Cubana.

O debate integra série de atividades dedicadas à memória de Che organizadas em parceria com o Movimento de Solidariedade a Cuba no Brasil e com o Consulado Cubano.

Serviço

O que? Debate "40 anos sem Che Guevara"
Onde? Auditório da Antiga Biblioteca, no prédio da História e Geografia
Avenida Lineu Prestes, 338 – Cidade Universitária
Quando? 10 de outubro

segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Lula anuncia 10 novas universidades federais até 2010

O Brasil terá, até o final de 2010, mais dez universidades federais, 48 extensões universitárias e 214 escolas técnicas profissionalizantes, anunciou hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu programa semanal de rádio 'Café com o Presidente', que é retransmitido pela rede Radiobrás. Segundo Lula, "esses são números importantes porque são compromissos políticos, éticos e educacionais com a sociedade brasileira para recuperar o tempo sem investimentos adequados na área de educação".
Lula reafirmou que assumiu o compromisso de solucionar, "se não toda", a maior parte das dificuldades na área de educação existentes no País e reconheceu que a tarefa é difícil.

Para o presidente "é crescente o número de crianças de 7 a 14 anos na escola, é crescente o número de crianças de 5 a 6 anos na escola, é crescente o número de jovens de 15 a 17 anos. Ou seja, nós crescemos praticamente em 13,2% o número de jovens universitários no Brasil".

O presidente disse também que entre as medidas que terão impacto positivo no sistema educacional brasileiro estão a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), além do aumento de oito para nove anos do tempo de permanência no ensino fundamental.

Fonte: Agência Estado

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

UNE lança no Rio campanha pela legalização do aborto

No próximo dia 27 a entidade dará início à campanha nacional em defesa da legalização do aborto; debate de lançamento será às 17h, no campus Praia Vermelha da UFRJ, e contará com a presença da ministra Nilcéa Freire

O tema aborto ganhou destaque dentro movimento estudantil quando a UNE criou, em 2003, a sua diretoria de Mulheres. Após mais de três anos e muito acúmulo de debates sobre a qualidade da atenção à saúde da mulher e os seus direitos sexuais e reprodutivos, as estudantes acreditam que o momento é de enfrentar a hipocrisia. Com esta proposta, a entidade dará início na próxima quinta-feira, 27 de setembro, no Rio de Janeiro, a uma campanha nacional com o tema "Aborto seguro e legal! Uma responsabilidade do Estado com a mulher".

O ato de lançamento será às 17h, no Auditório Pedro Calmon, no campus Praia Vermelha da UFRJ. Participarão da abertura o reitor da universidade, Aloísio Teixeira; a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres; e representantes da União Brasileira de Mulheres e Marcha Mundial das Mulheres. A entrada é aberta ao público.

O objetivo daqui para frente é que a UNE provoque e instigue a reflexão da juventude, levando a questão para dentro das salas de aula das universidades. A campanha contará com materiais próprios, como cartilhas explicativas, adesivos e cartazes.

Momento decisivo
"A idéia é movimentar as instituições de ensino. Vamos fazer palestras, oficinas, mostra de vídeos. Hoje, vivenciamos um momento decisivo para se avançar na luta pelo direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo", aponta a diretora de Mulheres da UNE, Ana Cristina Pimentel. "E os diversos movimentos sociais têm a tarefa de mostrar as suas posições na perspectiva de superar as condições desiguais em que essa discussão é apresentada por estes setores conservadores da sociedade", convoca.

Na opinião da presidente da UNE, Lúcia Stumpf, este momento, no entanto, pode se perder no tempo se a sociedade não passar a ter mais informação e compreender melhor a questão. "A nossa proposta é conscientizar a população. Acreditamos que muitas pessoas são guiadas por posições religiosas que não levam em conta os dados atuais sobre o aborto, que apontam a morte de milhares de mulheres que decidem interromper a gravidez indesejada e conseqüências a longo prazo, incluindo a infertilidade. Mas num estado laico, a mulher deve, sim, ter o direito garantido em lei de decidir sobre a gravidez. A lei não torna obrigatória nenhuma decisão, apenas estabelece direitos", diz.

Dados
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, a mortalidade materna em decorrência de complicações por abortamento sem condições mínimas de segurança fizeram cerca de mil vítimas, de 1996 a 2006. A contradição: de 1998 a 2006 foram realizados 14.155 abortos por razões médicas/legais, ocorrendo apenas 3 óbitos neste período.

No Brasil, 230 mil mulheres procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) todos os anos para cuidar de hemorragias, perfurações de útero e outras complicações geradas por cirurgias realizadas em clínicas clandestinas. A prática é a quarta causa de óbito materno no país. Grande parte delas, jovens. Vale lembrar que muitos casos clandestinos não são sequer registrados.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 13% das mortes relacionadas à gravidez têm sido atribuídas a complicações de abortamento inseguro, provavelmente 67.000 mortes anuais. Em todo mundo, 46 milhões de mulheres interrompem a gestação por ano. Deste total, 20 milhões não tem acesso as mínimas condições de higiene para o procedimento.

"Quando uma mulher recorre ao aborto em condições inseguras, colocando em risco sua saúde e podendo ser presa é porque não quer ou não tem condições de levar a gravidez adiante. Ser mãe deve ser parte de um projeto de vida das mulheres, não uma obrigação. Nenhuma mulher deveria ser obrigada a levar adiante uma gravidez indesejada", pondera Ana Cristina.

Luta latino-americana
Em 28 de setembro será celebrado em todo o continente o Dia Latino-americano e Caribenho pela Legalização do Aborto. A UNE, em conjunto com os movimentos de mulheres, vai organizar manifestações e ocupar as ruas do país para defender o direito das mulheres decidirem sobre seus próprios corpos.

"Precisamos colocar esse tema no dia-a-dia das pessoas. A UNE vem se somar ao movimento de mulheres na luta para que o aborto deixe de ser crime e possa ser realizado nos hospitais públicos, com segurança e respeito. Também lutamos para que todas as mulheres tenham acesso a métodos para evitar a gravidez. O aborto não deve ser um método contraceptivo, mas, sim, um recurso de livre escolha no caso de uma gravidez indesejada", explica Ana.

segunda-feira, 24 de setembro de 2007

5º Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual



O 5º Enuds é um evento de caráter político-acadêmico e objetiva incentivar a produção acadêmica que trata da temática transversal da diversidade sexual; incentivar a criação de grupos de estudo e ativismo que pautem sexualidade e gênero; promover a troca de experiência e o intercâmbio entre outros grupos universitários de diversidade sexual e tornar-se, também, um canal de divulgação de expressões artísticos culturais.

Organizado pela primeira vez em 2003, a quinta edição do encontro questionará a heteronormatividade . "Por que todos os banheiros públicos são divididos em feminino e masculino desde que somos crianças, inclusive na escola?", questiona Marcos Visnadi, estudante de Letras da USP e membro do grupo Prisma da universidade.

"Nos locais públicos, sejam estatais ou não, há uma naturalização do conceito hetero. Queremos questionar estas construções para, dentro deste contexo, pensar perspectivas de subversão da heteronormatividade ", explica Marcos.

Heteronomatividade

O termo heteronormatividade define representações, teorias e práticas sociais que pressupõem a naturalidade da heterosexualidade e de suas manifestações. A divisão do casal em "ativo" e "passivo", a visão da sexualidade como eminente penetração marcada pela idéia de reprodução é heteronormativa, circunscrevendo mesmo em relações entre homens e mulheres, afirma o panfleto de convocação para o 5º Enuds.

Ainda segundo o texto, a subversão da heteronormatividade nos diversos contextos sócio-políticos é uma via para o estabelecimentos de (con)vivências plurais, onde sejam repeitadas expressões de sexualidade humana que não correspondam à matriz heterossexual.

Diversidade na universidade

Para Marcos o debate de diversidade no espaço da universidade tem dois grandes desafios. "O primeiro é como inserir este tema dentro do espaço da universidade. O currículo que temos não leva em consideração este debate, então a universidade forma pessoas que no exercício de sua profissão não levam em conta o entendimento da diversidade sexual. Um médico, por exemplo, muitas vezes sai da universidade sem a compreensão de como tratar uma lésbica quando esta estiver em seu consultório", disse o estudante.

"Outro desafio é superar a confusão que há entre o termo diversidade sexual e GLBTT. Para muitos ativistas, ou não, e organizações, o termo equivocadamente se tornou sinônimo de GLBTT, quando na verdade ele busca abarcar uma outra discussão, que envolve não só a de orientação sexual a partir do discurso identitário, mas também as problemáticas de gênero e de representações sociais de outras manifestações da sexualidade" , agrega Marcos.

"Cabem dentro do tema da diversidade sexual polêmicas como pedofilia, incesto, aborto, entre outros. A realização do encontro é importante também neste sentido, pois agrega ao debate GLBTT outros aspectos, que não excluem o debate GLBTT, mas vão além dele", conclui.

UNE e Enuds

A questão tem sido debatida no movimento estudantil. A UNE está discutindo como se inserir mais cotidianamente no tema. Embora o Enuds seja mobilizado principalmente por estudantes de executivas de curso, que em grande parte não se identificam com a rede da entidade, Marcos acredita que é importante viabilizar o diálogo entre os espaços.

"A UNE tem uma diretoria de GLBTT, que não é o mesmo que diversidade sexual. O Enuds, por outro lado, ainda está num processo de consolidação, este é apenas o 5º encontro. Nesse sentido, acredito que é muito importante buscar o diálogo entre os espaços, sem que a UNE intervenha no Enuds e sem que o Enuds se feche para o diálogo com a UNE", esclarece.

Na USP a expectativa é de que se mobilize uma delegação de 50 pessoas para o encontro. Marcos é um dos estudantes da universidade que apresentará um trabalho acadêmico no Enuds. Para discutir o lugar da perversão sexual na sociedade, o estudante fará uma comparação entre o livro "Os 120 Dias de Sodoma", do Marquês de Sade, com a sua adaptação cinematográfica "Saló ou 120 Dias em Sodoma", do italiano Pier Paolo Pasolinni.

Histórico

A primeira edição do Enuds ocorreu em Belo Horizonte em 2003 intencionando a promover no movimento estudantil o debate sobre gênero e diversidade sexual. As outras três edições aconteceram em Recife (PE), em 2004, Niterói (RJ) em 2005 e em Vitória (ES) em 2006.

O 5º Enuds tem o apoio da secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal, da UFG, que sediará o encontro, e do grupo Colcha de Retalhos.

Para ver a programação e maiores detalhes consulte a página do evento:
www.5enuds.kit. net

Do portal "O Vermelho" - www.vermelho.org.br



sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Destaque da semana nº02 - Fundação Santo André

Aumento das mensalidades. Falta de diálogo.

Reação dos estudantes. Mobilização.

Truculência da Polícia. Criminalização e agressão aos estudantes.

União de mais estudantes e professores. Greve com reivindicação da saída do reitor.


Essa é uma sequência de fatos que poderia ter acontecido, e acontece, em muitas universidades. Esta semana foram os estudantes da Fundação Santo André os protagonistas.

Destaca-se nesse caso, infelizmente, a extrema truculência a que os estudantes foram submetida, sob o mando do reitor da Fundação, Sr.Odair Bermelho, que sequer tentou um diálogo antes de tal atitude. Mas dessa vez tivemos também o poder público ao nossos lado, o prefeito de Santo André, o Sr. João Avamileno condenou a invasão, e diz estar "de saco cheio" da falta de diálogo do reitor. Ouça o aúdio.

Nós sabemos que a força policial pode ser dura, mas não podemos abrir mão de nossos direitos. Precisamos mostrar a toda sociedade o quão são famintos por dinheiro e mais dinheiro os donos de faculdades privadas, enquanto que a preocupação com o ensino e com os alunos, não existe, não é sequer lembrada. Somos estudantes e não criminosos. Não é com a polícia que queremos travar uma disputa e sim com aqueles que nos querem negar um direito básico - educação. E para nossa disputa ser vitoriosa, é preciso sempre mais estudantes conosco.
Junte-se a nós, discuta com seus colegas os problemas da sua faculdade. Você também pode (e deve) transformá-la!

Saudações estudantis!

Diploma - um direito de todos e todas estudantes!

Você sabia que a Justiça Federal proibiu as instituições privadas de cobrarem para emitir nossos diplomas?

Isso é uma grande conquista para todos nós estudantes!

Treze universidades e faculdades particulares da Grande São Paulo estão proibidas, pela Justiça Federal, de cobrar dos estudantes taxa para a emissão do diploma. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal.

São alvo da ação a Uniban, Unicsul, PUC SP, Unicid, São Judas, Unib, Centro Universitário Sant'Anna, Associação Educativa Campos Salles, FMU, UniFieo, São Marcos, Unisa e Unicastelo.

Com a decisão ficam isentos do pagamento de taxa os alunos que concluirão a graduação e aqueles que ainda não retiraram seus diplomas. Quem não cumprir receberá multa diária de R$1000 reais por aluno cobrado.

No pedido, os promotores argumentavam que uma norma federal do Conselho Nacional de Educação proíbe as instituições privadas de cobrar porque o serviço não é extraordinário.

Na decisão, a juíza Fernanda Souza Hutler, da 20ª Vara federal cível de São Paulo afirma que "o aluno se matricula no curso para, ao final, receber o diploma registrado e reconhecido pela instituição educacional, pagando por isso ao longo de toda a sua vida acadêmica".

Estudantes de outras instituições particulares de ensino superior que forem cobrado podem enviar uma denúncia ao Ministério Público Federal através da internet.
Fique atento aos abusos dos donos das universidades privadas contra seus direitos!
Cobre, reaja, lute!

Saudações estudantis!