Você sabia que a Justiça Federal proibiu as instituições privadas de cobrarem para emitir nossos diplomas?
Isso é uma grande conquista para todos nós estudantes!
Treze universidades e faculdades particulares da Grande São Paulo estão proibidas, pela Justiça Federal, de cobrar dos estudantes taxa para a emissão do diploma. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal.
São alvo da ação a Uniban, Unicsul, PUC SP, Unicid, São Judas, Unib, Centro Universitário Sant'Anna, Associação Educativa Campos Salles, FMU, UniFieo, São Marcos, Unisa e Unicastelo.
Com a decisão ficam isentos do pagamento de taxa os alunos que concluirão a graduação e aqueles que ainda não retiraram seus diplomas. Quem não cumprir receberá multa diária de R$1000 reais por aluno cobrado.
No pedido, os promotores argumentavam que uma norma federal do Conselho Nacional de Educação proíbe as instituições privadas de cobrar porque o serviço não é extraordinário.
Na decisão, a juíza Fernanda Souza Hutler, da 20ª Vara federal cível de São Paulo afirma que "o aluno se matricula no curso para, ao final, receber o diploma registrado e reconhecido pela instituição educacional, pagando por isso ao longo de toda a sua vida acadêmica".
Estudantes de outras instituições particulares de ensino superior que forem cobrado podem enviar uma denúncia ao Ministério Público Federal através da internet.
Fique atento aos abusos dos donos das universidades privadas contra seus direitos!
Cobre, reaja, lute!
Saudações estudantis!
Isso é uma grande conquista para todos nós estudantes!
Treze universidades e faculdades particulares da Grande São Paulo estão proibidas, pela Justiça Federal, de cobrar dos estudantes taxa para a emissão do diploma. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal.
São alvo da ação a Uniban, Unicsul, PUC SP, Unicid, São Judas, Unib, Centro Universitário Sant'Anna, Associação Educativa Campos Salles, FMU, UniFieo, São Marcos, Unisa e Unicastelo.
Com a decisão ficam isentos do pagamento de taxa os alunos que concluirão a graduação e aqueles que ainda não retiraram seus diplomas. Quem não cumprir receberá multa diária de R$1000 reais por aluno cobrado.
No pedido, os promotores argumentavam que uma norma federal do Conselho Nacional de Educação proíbe as instituições privadas de cobrar porque o serviço não é extraordinário.
Na decisão, a juíza Fernanda Souza Hutler, da 20ª Vara federal cível de São Paulo afirma que "o aluno se matricula no curso para, ao final, receber o diploma registrado e reconhecido pela instituição educacional, pagando por isso ao longo de toda a sua vida acadêmica".
Estudantes de outras instituições particulares de ensino superior que forem cobrado podem enviar uma denúncia ao Ministério Público Federal através da internet.
Fique atento aos abusos dos donos das universidades privadas contra seus direitos!Cobre, reaja, lute!
Saudações estudantis!
Um comentário:
A ISENÇÃO NA TAXA DO DIPLOMA PARA QUEM NÃO RETIROU AINDA PREVALECE?
COMO PROCEDER?
GRATA CLEIDE
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