Numa rápida conversa com a direção executiva da UNE na quarta-feira (5), em Brasília, pouco depois do lançamento do novo Projovem, o presidente Luís Inácio Lula da Silva recebeu documento contendo as principais reivindicações da entidade.
Num contexto geral, são quatro pontos que devem ser melhor discutidos em outra reunião, agendada para o dia 18 ou 19 de setembro: 1) construção da nova sede na Praia do Flamengo; 2) retirada da Medida Provisória 2208/01 (que trata sobre as identidades estudantis); 3) democratização dos meios de comunicação e renovação das concessões das TVs e rádios; 4) criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil, garantia de 7% do PIB para educação e regulamentação do ensino privado.
Lula conheceu a nova presidente da UNE, Lúcia Stumpf, brincou com alguns diretores e disse que vai levar ao conhecimento do executivo a pauta entregue pela entidade. Ele se comprometeu a debater com os estudantes no próximo encontro todos os pontos do documento.
Haddad
Os dirigentes estudantis também se encontraram com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Numa conversa sobre o Plano Nacional de Assistência Estudantil, ele explicou que R$ 130 milhões seriam diretamente para a assistência (construção de creches, moradias, bandejões etc) e o restante do valor viria por meio de um programa de bolsa de iniciação à docência. O cálculo da UNE é baseado em cima da verba de custeio das universidades públicas. A entidade quer que 20% deste valor, o que daria aproximadamente R$ 200 milhões, seja direcionado para a assistência.
O encontro ainda pautou outras questões, como a regulamentação do ensino privado, mais investimentos para o ensino superior e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni.
Na opinião de Lúcia, o Reuni é positivo por partir da perspectiva da ampliação de vagas nas instituições públicas de ensino superior, mas deixa a desejar quando não prevê no Orçamento da União o aumento de recursos para as universidades, "ferindo-lhes a autonomia, já que só recebem aquelas que aderem ao Plano".
O ministro também comentou sobre as mudanças do Fies, para facilitar a adesão do estudante, e disse que o ministério está investindo para ampliar os cursos noturnos e aumentar a fiscalização das universidades por meio do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Haddad comentou que hoje muitas coisas já passaram para o campo jurídico, por exemplo, a abertura de novos cursos de medicina devem atualmente passar antes pelo crivo da justiça.
Mais investimentos
Quando questionado sobre os 7% do PIB para educação (hoje o país investe cerca de 4%, sendo que a Unesco recomenda no mínimo 6%), Haddad afirmou que o MEC é favorável à medida, mas disse que primeiro é necessário criar no país um movimento de mobilização para acabar com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) da educação. Ele quer desvincular as receitas da educação para não ter contingenciamento.
Por fim, Haddad anunciou a realização em 2010 de uma Conferência Nacional de Educação, com objetivo de elaborar junto ao conjunto da sociedade e dos movimentos sociais e organizações educacionais, um novo Plano Nacional da Educação. Antes, serão feitas duas Conferências: uma da educação básica e outra do ensino superior.
Fonte:www.une.org.br
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